KILUVA PORTUGUESA - NUTRIÇÃO E DIETÉTICA LDA. (doravante "Naturhouse" ou "nós" ou "o nosso")

Última modificação: 6 de novembro de 2020

O acesso e utilização do sitio web www.naturhouse.pt. bem como a aquisição dos produtos e serviços disponíveis através do mesmo estão sujeitos às condições abaixo apresentadas, as quais, em caso de utilização e/ou de compra efectuada através do presente Sitio Web, se consideram integralmente aceites pelo Cliente.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE USAR ESTE SÍTIO WEB. 

SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO ACEDA NEM UTILIZE ESTE SÍTIO WEB NEM PROPORCIONE NENHUMA INFORMAÇÃO PESSOAL.

Os termos de uso contidos neste Acordo podem ser modificados de forma periódica e podem ser revistos a qualquer momento. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em "Termos e Condições de Uso". 

A NATURHOUSE PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO E POR SUA ÚNICA CONVENIÊNCIA, ALTERAR, SUSPENDER OU DESCONTINUAR QUALQUER DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SEU SITIO WEB, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO E SEM QUE DAÍ DECORRA QUALQUER OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR TERCEIROS DA MODIFICAÇÃO.

Ao usar este Sítio web aceita qualquer alteração ou modificação que se realize às presentes Termos e Condições. Se, em algum momento, não aceitar alguma alteração ou modificação, deverá comunicá-lo por escrito, tal como indicado no capítulo “Como entrar em contacto connosco” na página de “Aviso Legal”. 

Do mesmo modo, ao utilizar este sítio web, aceita estar legalmente obrigado e cumprir estes Termos e Condições. Em caso de incumprimento, reservamo-nos o direito, se for o caso, de cancelar a sua palavra-passe, conta de utilizador e/ou acesso a este Sítio Web (ou qualquer parte do mesmo). 

À nossa inteira discrição e sem prévio aviso nem responsabilidade, podemos suspender, modificar ou alterar qualquer aspeto do Sítio Web, incluindo, entre outros:

• A restrição do tempo em que o Sítio Web está disponível.

• A restrição do uso permitido.

• Restringir ou cancelar o direito de qualquer utilizador a utilizar o sítio web Sítio Web. 

Aceita que qualquer cancelamento do seu acesso ou uso do Sítio Web possa ser efetuado sem prévio aviso. 

RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES

É muito importante que, para seu conhecimento, leia a Renúncia de Responsabilidades que apresentamos no seguinte link.

OBJECTO

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a NATURHOUSE e o  Cliente, incluindo o ato da encomenda dos diversos bens e serviços prestados pela NATURHOUSE e respectivas condições de entrega e formas de pagamento da mercadoria.

Os contratos de compra e venda de bens e serviços são celebrados através deste sitio web, por via electrónica, em língua portuguesa.

IDENTIDADE E CONTACTO DO FORNECEDOR; CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DOS BENS OU SERVIÇOS

A identidade do fornecedor e o respectivo endereço, bem como, as características essenciais dos bens ou dos serviços colocados em venda, o respectivo preço e demais condições específicas da aquisição de bens ou serviços, são disponibilizados no Sitio Web, ao longo do processo electrónico de compra.

ENCOMENDA

O Cliente poderá efetuar a sua encomenda on-line, através do Sitio Web.

 Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Previamente, o Cliente terá que fazer o registo facultando os dados pessoais necessárias à preparação e celebração do contrato de compra e venda online.

Uma vez efetuada a encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação.
Caso não receba o e-mail de confirmação, deve contactar o nosso serviço de apoio ao Cliente, via e-mail para atencaoaocliente@naturhouse.com.

PRODUTOS, CONTEÚDO E ESPECIFICAÇÕES

Todas as características, conteúdo, especificações, produtos e preços dos produtos e serviços descritos ou representados neste Sítio web, estão sujeitos a alterações em qualquer momento sem prévio aviso. 

Os preços estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer modificação do IVA em vigor será refletida nos preços dos produtos, os quais poderão ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio.

O preço facturado ao Cliente será sempre o preço indicado neste Sitio Web no momento da Encomenda.

Na Naturhouse tentamos assegurar que a informação deste sítio web seja completa, precisa e atualizada. Apesar dos nossos esforços, a informação neste Sítio Web pode ser ocasionalmente inexata, incompleta ou desatualizada. Não fazemos nenhuma declaração quanto à integridade, exatidão ou atualidade da informação deste sítio web. Por exemplo, os produtos incluídos neste Sítio Web podem não estar disponíveis, podem ter características algo diferentes das indicadas ou poderá ocorrer algum  erro tipográfico involuntário quanto à descrição das suas características. Além disso, poderemos fazer alterações na informação sobre preços e disponibilidade de Produtos sem prévio aviso. Apesar de ser nossa prática confirmar os pedidos por e-mail, a receção de uma confirmação de pedido automática, por e-mail, não implica a confirmação definitiva da encomenda de um produto ou serviço. Reservamo-nos o direito, sem prévio aviso, de limitar a quantidade do pedido de qualquer produto ou serviço e/ou de recusar o serviço a qualquer cliente, por falta de stock ou outra razão justificada. 

CORRECÇÃO DE ERROS NA ORDEM DE ENCOMENDA

Eventuais erros do cliente na sua ordem de encomenda ou alterações à mesma podem ser corrigidos/realizados até ao momento da confirmação da intenção de compra pelo Cliente.

MÉTODOS, PRAZOS e CUSTOS DE ENVIO

O método de envio/expedição dos produtos adquiridos será realizado por servicio de correios. 

A entrega das Encomendas está sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de expedição que se mostrem em vigor na altura da encomenda.

O serviço de envio ao domicílio dos pedidos que realize em NaturHouse online dentro do Portugal continental terá um custo de €4,99. As compras cujo montante supere os €49,99 terão os portes de envio gratuitos.

Os preços de expedição incluem IVA à taxa legal aplicável. 

O prazo de expedição doa sua encomenda será entre 1 e 5 dias úteis posteriores ao envio do nosso e-mail de Confirmação da Encomenda. Poderá seguir o estado da sua  Encomenda através do número de tracking que lhe indicaremos no e-mail de confirmação da mesma.

LIMITAÇÕES DE ENVIO

As encomendas serão enviadas para um endereço designado pelo comprador, desde que que o referido endereço se localize em Portugal continental.

No momento, este sítio web só opera e vende, em Portugal continental. A utilização deste Sítio Web, assim como qualquer compra realizada no mesmo, considera-se efetuada em Portugal, e portanto sujeita às leis e normas vigentes em Portugal. A Naturhouse não aceitará nem entregará pedidos fora do Território mencionado.

A encomenda será sempre enviada para a morada selecionada aquando do registo da Encomenda pelo serviço de Correios. 

Se a morada de entrega indicada pelo Cliente estiver incorreta ou incompleta, Transportador não terá forma de lhe deixar uma notificação, pelo que a encomenda entrará de imediato em processo de devolução. Recomendamos pois atenção no preenchimentos da morada de entrega da encomenda.

MODALIDADES DE PAGAMENTO

O Cliente tem à sua disposição as seguintes formas de pagamento:

Cartão de Crédito (Visa, MasterCard ou MBNET), Multibanco ou Homebanking ou Paypal que o cliente escolherá e indicará livremente, autorizando a respectiva utilização para a conclusão do contrato e pagamento dos bens ou serviços adquiridos.

Multibanco ou Homebanking – juntamente com o e-mail da confirmação da encomenda são enviados os dados de pagamento. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco e o Cliente receberá igualmente esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada no fim da encomenda. Os produtos são reservados durante ... dias, conforme o prazo de pagamento por Multibanco.

Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o Cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes. Caso não haja o pagamento da encomenda durante o prazo acima referido, a encomenda será automaticamente cancelada.

Cartão de Crédito ou Débito – Após ter selecionado a opção de pagamento por cartão de crédito, deverá indicar os dados necessários do seu cartão de crédito, nomeadamente o número, a data de validade e o código de segurança do mesmo, e clicar no botão “Confirmar Encomenda”.

Se o pagamento for recusado, será apresentada ao cliente uma mensagem com a indicação do erro verificado. Nestas situações, sugerimos ao cliente que volte a tentar e, caso o problema persista, recomendamos que entre em contacto com o seu banco ou a entidade emissora do cartão de crédito para mais informações.

Uma vez efetuado o pagamento, o valor será debitado da conta do cartão de crédito do cliente. Se, por algum motivo, tivermos de anular parte ou a totalidade da encomenda, procederemos ao reembolso do valor correspondente num prazo de 10 dias úteis. A transação refletir-se-á no extrato do cartão do cliente ao fim de 5 dias úteis a contar da data em que foi efetuada.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO 

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo, e sem outros custos a não ser os custos da devolução, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. 

Para exercer o seu direito de devolução, o Cliente deverá contactar o nosso serviço de Apoio e Informação, através do e-mail atencaoaocliente@naturhouse.com, declarar expressamente e de forma inequívoca que pretende exercer o direito de livre resolução, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja ou devolvendo o formulário de Livre Resolução,  que pode ser obtido clicando no link, devidamente preenchido e assinado, comunicando a vontade de resolver o contrato. 

O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir os produtos que pretende devolver no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado à NATURHOUSE à sua decisão de resolução do contrato, conforme previsto no número que antecede, nas exatas condições originais em que os mesmos foram expedidos para a morada indicada pelo cliente, e mediante entrega de cópia do comprovativo de compra.

 Quando o direito de livre resolução tenha sido exercido pelo Cliente nos termos expostos, o reembolso do preço pago pelo cliente poderá ser feito através de transferência bancária, por crédito no cartão de Crédito utilizado ou se o Cliente se não opuser, através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, que seguirá com a sua encomenda, mas tal não é obrigatório.

A devolução de produtos incompletos, danificados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, produtos com sinais de terem sido utilizados e produtos com a etiqueta do transitário colada diretamente na embalagem, não serão aceites. Nestes casos, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas instalações da NATURHOUSE suportando os custos da recolha.

PRAZO DE VALIDADE DA OFERTA OU PROPOSTA CONTRATUAL

As ofertas ou propostas contratuais disponibilizadas pela NATURHOUSE neste sitio Web são válidas até à confirmação da encomenda pela NATURHOUSE.

Caso o cliente opte pelo meio de pagamento Multibanco, a oferta ou proposta contratual será válida até ao momento do pagamento. Dependendo do meio de pagamento escolhido , a encomenda terá uma validade temporal indicado no momento da encomenda. Se o pagamento não ocorrer nesse prazo, a encomenda ficará sem efeito.

GARANTIAS 

A NATURHOUSE não garante de forma nenhuma ao Utilizador que:

i) os Produtos ou Serviços preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do Utilizador;

ii) qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido;
Nenhum conselho ou informação obtida pelo Utilizador através dos sitio Web  criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições.

Garantia contra defeitos dos Produtos

Os produtos defeituosos beneficiam da garantia de dois anos.

O Cliente deverá denunciar a falta de conformidade do bem num prazo máximo de dois meses após o conhecimento do defeito. O Cliente poderá optar, por esta ordem, por exigir 

1º a reparação do produto;

2º – a sua substituição;

3º – a redução do preço ou a resolução do contrato.

Exceptuam-se do prazo geral de dois anos os bens perecíveis cuja garantia coincide com o seu prazo de validade, necessariamente limitada atendendo às características deste tipo de bens.

Lei Aplicável e Validade Parcial

Os presentes Termos e Condições de Utilização reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade e segurança são a nossa principal prioridade. Consulte as nossas Políticas de Privacidade, que serão aplicadas à informação pessoal obtida ou proporcionada por si.